• A proteção de seus dados pessoais é nossa prioridade

1.1. Nós, da MEO ATLAS ANATOMIA DE VERDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.435.805/000136, com endereço de e-mail contato@meoatlas.com.br e com sede na Avenida Washington Soares, nº 3663, Sala 1416, Torre 2, Edson Queiroz, CEP 60.811-341, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente MeoAtlas.

1.2. A MEO ATLAS ANATOMIA DE VERDADE LTDA é a empresa responsável pela tecnologia e gestão da plataforma MeoAtlas, cujo objetivo principal é oferecer a visualização de imagens 3D de cadáveres, para fins acadêmicos e de estudo, apresentando uma forma inovadora de se estudar anatomia, por meio de seu aplicativo. 

1.3. Por meio desta Política de Privacidade, descrevemos as práticas de privacidade e segurança implementadas na coleta, na utilização e nas demais fases de tratamento de dados pessoais realizados no aplicativo.

1.4. Por meio desta Política, você está ciente da coleta, armazenamento e uso dos seus dados pessoais, quando decide confirmar o cadastro no aplicativo MeoAtlas. 

1.5. Esta Política também informa como você pode exercer seus direitos relativos a estas atividades de tratamento de dados pessoais. 

1.6. A MeoAtlas poderá modificar a presente Política de Privacidade pelo e-mail cadastrado, para melhorá-la, adaptá-la ou atualizá-la às alterações legislativas ou jurisprudenciais.

1.7. Atenção: O uso do nosso aplicativo, com o fornecimento de seus dados pessoais, ocorre de acordo com o conteúdo desta Política de Privacidade. Dessa forma, caso o USUÁRIO não concorde com alguma das condições definidas, recomenda-se a exclusão de seus dados pessoais por meio do aplicativo ou entre em contato pelo e-mail contato@meoatlas.com.br.

• Conceitos básicos: o que você precisa saber para entender esta política?

2.1. A fim de descomplicar a sua leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação:

• Quais dados são coletados? 

3.1. A quantidade e o tipo de Dados Pessoais coletados pela MeoAtlas será fixa e limitada aos dados necessários para o cadastro.

3.2. Para esclarecer essas questões, listamos abaixo algumas finalidades para as quais seus Dados podem ser utilizados:

4. Quais as bases legais que autorizam o tratamento de dados?

4.1. Todas as operações com dados pessoais que realizamos são amparadas por hipóteses (bases legais) previstas na LGPD, conforme as finalidades e particularidades do caso.

4.2. Dentre as bases legais utilizadas por nós para autorizar o tratamento de dados que realizamos, têm-se:

5. Onde e como armazenamos os seus dados pessoais?

5.1. Os dados pessoais utilizados são armazenados em nuvem, em servidores (data centers) de grandes empresas destinadas a este fim – os quais estão localizados em território nacional –, com as quais mantemos contrato e que mantêm todos os critérios de segurança dessas informações. Realizamos, com esses nossos parceiros, avaliações acerca da privacidade e proteção de dados pessoais a fim de que os dados pessoais sejam tratados de acordo com as legislações aplicáveis e fornecendo as garantias necessárias à segurança da informação, a fim de minimizar eventuais riscos.

5.2. Os parceiros com os quais compartilhamos seus dados para fins de armazenamento e processamento são:

5.3. Os dados pessoais são mantidos nesses ambientes de armazenamento em nuvem pelo período que forem necessários para os fins para os quais foram coletados ou até o momento em que o Titular solicitar sua exclusão, quando tais forem tratados com base no consentimento. Ademais, os dados continuarão armazenados – ainda que sem o consentimento do titular – quando sua retenção for amparada ou exigida por lei ou, ainda, quando for necessária para satisfação de interesse legítimo (por exemplo: para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes ou preservação de direitos).

6. Quem tem acesso aos dados?

6.1. A MeoAtlas poderá compartilhar seus dados pessoais, mediante bases legais independentes do consentimento, com os fornecedores dos serviços sob contrato, que colaboram em partes das operações comerciais da MeoAtlas (prevenção contra fraude, atividades de cobrança, marketing, serviços de tecnologia), bem como para aperfeiçoar os produtos ou serviços ofertados ou em caso de a MeoAtlas contar com parceiros externos que prestem serviços de Alojamento WEB ou manutenção.

• A MeoAtlas pode compartilhar dados pessoais com sua equipe interna e com as seguintes categorias de empresas:

• Nossos parceiros e fornecedores: poderemos compartilhar Dados Pessoais com parceiros e/ou fornecedores. Nossos parceiros e fornecedores somente são autorizados a utilizar os Dados Pessoais para os fins específicos para os quais foram contratados. 

6.2. A MeoAtlas se compromete a determinar, em seus contratos, que esses fornecedores de serviços só usem suas informações em relação aos serviços que realizam para a MeoAtlas, e não em benefício próprio.

6.3. Autoridades policiais, judiciais ou regulatórias poderão ter acesso aos seus dados pessoais, caso seja necessário para cumprir obrigação legal, contratual ou administrativa, principalmente quando:

• A MeoAtlas for obrigada a isso por intimação, decisão judicial ou procedimento legal semelhante; e

• A MeoAtlas estiver cooperando com uma investigação policial em andamento.

7. Por quanto tempo manteremos seus dados?

7.1. A MeoAtlas manterá os Dados Pessoais durante todo o período em que você permanecer cadastrado no aplicativo e, posteriormente a isso, apenas dentro do prazo legal estabelecido.

7.2. Os Dados Pessoais coletados serão excluídos dos banco de dados da MeoAtlas quando solicitado pelo titular do Dado Pessoal ou quando não forem mais necessários ou relevantes para oferecer os Serviços dispostos, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos.

8. Como protegemos os seus dados?

8.1. A MeoAtlas adota medidas técnicas e administrativas aptas a protegerem os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Por exemplo: criptografia dos dados de acesso.

8.2. Apesar das medidas de segurança adotadas, não podemos garantir total segurança contra atuação de hackers ou terceiros munidos de métodos de obtenção de informações de forma indevida. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais a qualquer momento.

8.3. A MeoAtlas conta também com a colaboração dos USUÁRIOS para monitorar e implementar cada vez mais segurança em nossas atividades de tratamento, recomenda-se que o USUÁRIO proteja suas informações contra acesso não-autorizado ao seu computador, conta ou senha, e que se certifique de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um aparelho compartilhado. Além de implantarmos boas práticas de segurança, o USUÁRIO pode entrar em contato com nossa Central de Ajuda, pelo e-mail: contato@meoatlas.com.br, caso identifique ou tome conhecimento de alguma atividade suspeita que possa comprometer a segurança dos seus dados pessoais.

8.4. A MeoAtlas nunca enviará mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou, ainda, links para eventual download.

9. Transferência internacional:

9.1. A MeoAtlas contrata serviços de armazenamento em nuvem com algumas empresas, especificamente com a Google LLC, cujos data centers contratados estão localizados em território nacional. Eventualmente, caso haja algum tipo de transferência internacional de dados, adotaremos as medidas razoáveis que estiverem ao nosso alcance para garantir a proteção dos Dados Pessoais de acordo com leis de privacidade e proteção de dados vigentes no Brasil (como cláusulas contratuais, termos aditivos acerca da proteção de dados, observância a normas internacionais, exibição de selos, certificados e/ou códigos de condutas adotados).

9.2. Adotamos as medidas contratuais e de segurança cabíveis e ao nosso dispor para assegurar que eventual transferência de dados para esses países não viole direitos dos titulares de dados, previstos nas normas de proteção de dados, sobretudo a LGPD.

10. Política de e-mail marketing:

10.1. O envio de e-mail marketing está dentro dos padrões estabelecidos pela legislação e codificação pertinente, inclusive nos termos do Código de Autorregulamentação para Prática de E-mail Marketing (CAPEM), o qual prevê a utilização desta ferramenta com base na ética e na responsabilidade, sem prejuízo da concomitante aplicação da legislação vigente aplicável.

10.2. A MeoAtlas é contrária ao envio de e-mails sem autorização prévia (Política Anti-SPAM). Perfaz-se inexistente a utilização, por parte da empresa, da confirmação de dados/cadastro com anexos executáveis (extensão exe, com, scr, bat) e links para download/arquivamento. Caso não deseje receber nossas mensagens de marketing, basta indicar sua preferência mandando-nos um e-mail para contato@meoatlas.com.br ou clicar no link de descadastramento fornecido em todos os nossos e-mails.

11. Cookies:

11.1. Os Cookies são arquivos criados pelos websites frequentados que registram as informações de navegação, possibilitando que o USUÁRIO se mantenha conectado, ao mesmo tempo que lembra suas preferências do software e fornece conteúdos direcionados.

11.2. Quando você acessar o aplicativo MeoAtlas, poderão ser colocados pequenos arquivos de dados – chamados cookies – no seu computador. Isso inclui as empresas que a MeoAtlas contrata para acompanhar como a Plataforma é usada.

11.3. Você pode encontrar cookies de terceiros ao usar os Serviços da MeoAtlas em determinados sites ou aplicativos que não estão sob o controle da MeoAtlas. Por exemplo, se você visualizar uma página da web criada por terceiros ou usar um aplicativo desenvolvido por terceiros, um cookie poderá ser colocado por essa página ou aplicativo.

11.4. Os USUÁRIOS podem controlar o uso de cookies nas configurações do navegador, com exceção o cookie de login que deixará de existir somente após o seu logout do aplicativo. Se você rejeitar os cookies, você ainda pode usar nosso aplicativo, mas sua habilidade de usar alguns recursos ou áreas de nosso aplicativo pode ser limitada.

11.5. O Cookie de acesso ao aplicativo é desabilitado a partir do momento em que o USUÁRIO sai do aplicativo MeoAtlas e todos os seus subdomínios.

11.6. É possível desabilitar o salvamento de cookies em seu browser, deletá-los e gerenciar sua utilização por meio da configuração do navegador utilizado para acessar a MeoAtlas.

12. Como exercer seus direitos?

12.1 No Brasil

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) garante a você determinados direitos e garantias em relação aos seus dados pessoais. A MeoAtlas cumpre sua obrigação de clareza e transparência e detalha, nesta política, como utiliza e protege seus dados pessoais. Além disso, disponibiliza, pelo endereço de e-mail contato@meoatlas.com.br, um canal gratuito e facilitado para que você possa exercer seus direitos de: 

• Solicitar informações sobre o tratamento de seus dados pessoais: você pode confirmar se realizamos o tratamento de seus dados pessoais, requerer o acesso aos mesmos e a correção de dados incorretos, bem como solicitar a relação de todos os agentes com quem compartilhamos seus dados.
• Correção: caso você verifique que os dados que temos a seu respeito estão inexatos, incompletos ou desatualizados, poderá solicitar a correção.
• Informações sobre o compartilhamento: você tem o direito de saber com quem seus dados pessoais são compartilhados, portanto, poderá nos solicitar essa informação. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas a você caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo do nosso negócio. Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
• Solicitar a exclusão ou anonimização de dados pessoais: você tem o direito de nos pedir a anonimização ou eliminação definitiva dos seus dados, caso eles se mostrem desnecessários ou excessivos para a finalidade do tratamento, ou caso estejam sendo tratados em desconformidade com a LGPD.
• Revogação do consentimento: você tem o direito de se opor à atividade de tratamento por meio da sua recusa de consentimento ou pela revogação deste, ficando, nesses casos, ciente de que a impossibilidade de tratamento de seus dados poderá inviabilizar o acesso a serviços ou funcionalidades.

12.2. Caso você solicite a exclusão de todos os dados incluídos na Plataforma por meio do e-mail contato@meoatlas.com.br, isto implicará na impossibilidade de acesso a quaisquer das funcionalidades do aplicativo MeoAtlas, assim como a posterior recuperação desses dados, exceto aqueles cujo armazenamento é obrigatório pela lei.

12.3. Você também poderá entrar em contato com nosso time de privacidade e proteção de dados pessoais, através do e-mail contato@meoatlas.com.br. Nos casos em que atuarmos como Operadores de Dados Pessoais, não poderemos atender às requisições feitas diretamente pelo Titular dos dados, pois tais solicitações precisam ser feitas diretamente ao Controlador dos Dados. Portanto, nesses casos em que não for possível atender às solicitações do Titular, explicaremos as razões que justificam esse não atendimento, observando sempre as disposições da LGPD.

13. Dados de crianças:

13.1. O aplicativo MeoAtlas não é destinado ao público infantil (menores de doze anos). Portanto, não é esperado que crianças insiram seus dados pessoais em nossa Plataforma e não coletamos intencionalmente informações deste público. Se os pais ou representantes legais acreditarem que seus filhos nos enviaram dados pessoais, poderão entrar em contato conosco ou conceder a autorização via carta de consentimento, enviando-nos um e-mail para contato@meoatlas.com.br.

14. Como as mudanças na política de privacidade serão informadas?

14.1. Esta Política de Privacidade poderá sofrer alterações a qualquer momento, por isso é importante ficar atento ao seu e-mail, já que será por esse meio que a MeoAtlas o informará sobre eventuais mudanças.

14.2. Você poderá não aceitar as novas condições da Política de Privacidade, mas, nesse caso, sua conta será automaticamente cancelada, uma vez que a aceitação dos Termos de Uso e desta Política de Privacidade são pressupostos para a utilização da Plataforma.

15. Contato e dúvidas:

15.1. Caso tenha alguma dúvida a respeito do cumprimento da presente Política de Privacidade, você deverá entrar em contato com nosso time de privacidade, através do e-mail contato@meoatlas.com.br e/ou endereço comercial à Avenida Washington Soares, nº 3663, Sala 1416, Torre 2, Edson Queiroz, CEP 60.811-341, Fortaleza/CE.